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porPlataforma ONGD
fontePlataforma ONGD
a 03 JAN 2017

2017: Uma Nova Etapa para o Desenvolvimento (Ano II)

Assinalámos o início de 2016 com a publicação de um artigo cujo título foi “2016: O início de uma nova etapa para o Desenvolvimento”. Passado um ano, continuamos com a plena consciência que 2016 marcou apenas o início de uma nova etapa para o Desenvolvimento e que o caminho a percorrer até à meta final - o Desenvolvimento Sustentável - é longo e só será uma realidade com o envolvimento de todas/os.

O ano que agora se inicia será um ano importante para dar um novo e mais forte impulso no esforço global e conjunto para a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para tal, em 2017 vamos continuar a trabalhar para que cidadãs/ãos, organizações da sociedade civil, academia, sector privado (lucrativo e não lucrativo) e decisores políticos compreendam que têm um papel a desempenhar e que actuem em conformidade.

É essencial em 2017 continuar a realizar um trabalho consistente de educação e comunicação de forma a aumentar o envolvimento e a mudar os comportamentos vigentes pois os Portugueses consideram importante o trabalho de cooperação para o desenvolvimento, mas envolvem-se pouco. Recorrendo ao Eurobarómetro Especial 441 – O Ano Europeu para o Desenvolvimento: A visão das/os cidadãs/ãos sobre Desenvolvimento, Cooperação e Ajuda ao Desenvolvimento, verifica-se que 93% dos Portugueses considera importante o trabalho a favor dos países em desenvolvimento, mas apenas 47% considera isso como uma prioridade para o Governo português e só 16% diz estar envolvido em acções a favor das pessoas nos países em desenvolvimento.

Importa não esquecer que os decisores políticos têm uma responsabilidade acrescida na definição das políticas de Desenvolvimento, na sua operacionalização e na alocação de meios e recursos para a sua implementação, pelo que o trabalho junto destes decisores continuará a ser uma das prioridades da Plataforma, nomeadamente no que diz respeito aos assuntos aprofundados de seguida.

Analisando o panorama actual, verifica-se que passados quase 3 anos da aprovação do Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa, este carece de planos de operacionalização e de implementação efectiva. Correndo o risco de soar repetitivos:

A adopção do Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa não foi seguida de um plano de acção integrado e realista que promova a concretização dos seus objectivos e sua apropriação por parte de todas os actores da Cooperação Portuguesa. É urgente promover esta operacionalização de modo a que a Cooperação possa voltar a ganhar a relevância política que perdeu nos últimos anos perante a clara aposta na promoção da Língua Portuguesa e na Diplomacia Económica com principais pilares da Política Externa Nacional. (Artigo “2016: O início de uma nova etapa para o Desenvolvimento”)

Urge também que Portugal inverta a situação de diminuição constante da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) - verbas baixaram 16,1% entre 2014 e 2015, após diminuições significativas nos últimos anos: 14% em 2014, 20,4% em 2013 e 11,3% em 2012 – que coloca em causa o Desenvolvimento Sustentável. Um aumento da APD é fundamental para respeitar os compromissos acordados internacionalmente e para que os ODS sejam alcançados. 

O ano de 2017 será ainda fundamental para a definição da futura Estratégia de Educação para o Desenvolvimento e a Plataforma e o seu Grupo de Trabalho de Educação para o Desenvolvimento continuarão a participar neste processo e a ser um dos motores principais da consolidação da ED-ECG em Portugal.

É essencial que as ONGD e a própria Plataforma Portuguesa das ONGD sejam mais envolvidas e chamadas a darem um contributo efectivo na definição, bem como na avaliação das políticas públicas com influência no Desenvolvimento dos países onde a Cooperação Portuguesa intervém.
Do ponto de vista interno, e com o objectivo de melhorar a qualidade do trabalho e da prestação de contas das ONGD, o Grupo de Trabalho de Ética da Plataforma Portuguesa das ONGD está a trabalhar na construção do Código de Conduta das associadas da Plataforma Portuguesa das ONGD que esperamos que possa ser aprovado durante este próximo ano.

Este ano será ainda o último ano de mandato dos actuais órgãos sociais pelo que serão criadas as condições para que a mudança não constitua uma ruptura mas sim continuidade, consolidação e crescimento.

Em suma, comprometemo-nos em 2017, nos próximos anos e nas próximas décadas, a contribuir activa e proactivamente para a mudança, para um mundo mais justo em que se encontram e implementam soluções centradas nas pessoas.

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