|
porUNICEF
fonteUNICEF
a 20 OUT 2016

UNICEF apela ao Conselho Europeu para que dê resposta à situação das crianças refugiadas e migrantes

A reunião do Conselho Europeu desta semana em Bruxelas representa a oportunidade ideal para que a Europa comece a pôr em prática medidas específicas e mensuráveis para dar resposta às necessidades das crianças refugiadas e migrantes vulneráveis.

Algumas dessas medidas foram incluídas na Declaração de Nova Iorque sobre Refugiados e Migrantes, resultante de um encontro sem precedentes dos Chefes de Estado e de Governos na Assembleia-geral das Nações Unidas há precisamente um mês. A inclusão dessas medidas no documento vem evidenciar a realidade actual - no mundo de hoje, quase 50 milhões de crianças foram forçadas a abandonar as suas casas, tornando-se deslocadas, devido à violência e conflitos ou migraram além-fronteiras.

Entre os compromissos definidos para responder a este nível de movimentação humana sem precedentes, os signatários da Declaração de Nova Iorque prometeram assegurar a todas as crianças refugiadas e migrantes acesso à educação no espaço de poucos meses após a sua chegada, e comprometeram-se a trabalhar para pôr fim à detenção de crianças enquanto o seu estatuto migratório está por determinar.

A UNICEF apela à Europa e à restante comunidade internacional para que dê prioridade a seis medidas concretas para ajudar as crianças deslocadas, refugiadas e migrantes que foram desenraizadas das suas casas:

  • Proteger as crianças refugiadas e migrantes, em especial as crianças não acompanhadas, da exploração e da violência;
  • Pôr fim à detenção de crianças requerentes do estatuto de asilo ou migrante através da introdução de uma série de medidas práticas alternativas;
  • Manter as famílias juntas como a melhor forma de proteger as crianças e de lhes conceder um estatuto legal;
  • Proporcionar às crianças refugiadas e migrantes acesso à escolaridade, bem como à saúde e a outros serviços de qualidade, incluindo à educação;
  • Pressionar para que sejam tomadas medidas para combater as causas que estão na origem dos movimentos de refugiados e migrantes em larga escala;
  • Promover medidas para combater a xenofobia, a discriminação e a marginalização.
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010