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porCésar Neto e Pedro Cruz
fontePúblico
a 19 AGO 2016

O Dia Mundial da Ajuda Humanitária e a crise dos Refugiados

No dia 19 de Agosto, comemora-se o Dia Mundial da Ajuda Humanitária, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em homenagem aos trabalhadores humanitários que perderam a vida no exercício das suas funções. A Plataforma Portuguesa das ONGD decidiu assinalar a data destacando a crise dos refugiados e reafirmando o compromisso das ONGD com o trabalho humanitário em todo o mundo.

A intervenção humanitária tem vindo a ganhar importância nos últimos anos, devido ao contexto internacional. O panorama que se verifica diariamente em locais como o Congo, o Sudão e a Síria, apenas referindo três exemplos, ajuda a perceber o risco que estes profissionais enfrentam diariamente, mas também a importância da sua intervenção que é, cada vez mais, essencial para reduzir os impactos de conflitos, para a prossecução dos Direitos Humanos e para ajudar a prevenir e a minorar os efeitos de crises internacionais, como a actual crise dos Refugiados.

Contudo, a Plataforma Portuguesa das ONGD considera que, apesar do trabalho qualificado realizado pelos trabalhadores humanitários em todo o mundo, no qual participam várias ONGD portuguesas, a sua intervenção não é obviamente suficiente. As decisões políticas tomadas ao nível das estruturas supra nacionais e pelos governos de cada país são uma peça crucial no puzzle da intervenção humanitária.

Importa pensar em soluções globais para os inúmeros problemas globais, sejam eles conflitos, desastres naturais ou crises financeiras, que fazem com que, ainda hoje, mais de 125 milhões de pessoas necessitem de apoio humanitário para minorar o seu sofrimento, que exista uma responsabilidade partilhada de todos os países na resposta a esta realidade, que organizações da sociedade civil, empresas, governos, entre outros actores, se envolvam na prevenção e na resolução das crises humanitárias.

As cidadãs e os cidadãos europeus já compreenderam a importância do trabalho de Ajuda Humanitária: segundo o Eurobarómetro sobre a Ajuda Humanitária (434) - 2015, o apoio da opinião pública à ajuda humanitária da UE aumentou, nove em cada 10 cidadãos (90 %) consideram importante que a União Europeia continue a financiar a ajuda humanitária. Mas será que os governos estão a fazer a sua parte?

Portugal pode e deve ter um papel mais activo neste contexto, assumindo uma resposta mais activa e coordenada às crises humanitárias. A aprovação em 2015 da “Estratégia Operacional de Acção Humanitária e de Emergência” representa um primeiro passo nesse sentido mas faltam outros igualmente essenciais, como a sua ligação ao trabalho das Organizações da Sociedade Civil e a interligação com outras estratégias que ajudem, por exemplo, a contribuir para resolver os problemas da migração forçada, dos refugiados, uma das principais crises humanitárias da actualidade.

A crise dos Refugiados demonstrou, de forma clara, a falta de liderança política, a incoerência e a hipocrisia da maioria dos países europeus, pelo que importa encontrar soluções para um problema que não se resolve com arame farpado, com acção militar ou repatriamentos massivos.

O relatório “Uma Humanidade: Responsabilidade Partilhada”, que serviu de base à discussão na Cimeira Humanitária Mundial (23 e 24 de Maio de 2016 na Turquia), enfatiza a necessidade de colocar a Humanidade no centro da decisão política global. Como referiu Ban Ki-moon, Secretário-geral da ONU, “Não podemos alcançar um mundo seguro e digno para todos sem resolver a situação dos milhões de mulheres, crianças e homens afectados pelas crises humanitárias. Apenas trabalhando em conjunto podemos lidar com as crescentes necessidades humanitárias”.

Neste sentido, a Plataforma Portuguesa das ONGD enaltece a intervenção de várias ONGD portuguesas na resolução da “crise dos refugiados”, no acolhimento e acompanhamento dos refugiados, na prestação de cuidados em locais afectados por crises humanitárias, quer na prevenção de crises humanitárias em outras geografias.

Contudo, a Plataforma Portuguesa das ONGD considera que este trabalho é apenas uma parte da solução e aproveita o Dia Mundial da Ajuda Humanitária para solicitar que Portugal, bem como todos os países do Mundo, se unam na procura de soluções concretas para resolver a crise dos refugiados e outras crises humanitárias, que olhem de forma integrada para a causa dos problemas, vão mais além de meros compromissos e agendas não vinculativas, e avancemos sem hesitações e incoerências para políticas e acções concretas que permitam a resolução da raiz dos problemas.

Ajuda Humanitária
A Ajuda Humanitária tem o objectivo de prevenir ou aliviar o sofrimento Humano. Através da Ajuda Humanitária é possível intervir rapidamente para minorar o sofrimento e a miséria de milhões de seres humanos, vítimas da fome, das guerras, das injustiças e de outras catástrofes naturais e desastres provocados pelo homem.

Origem do Dia Mundial da Ajuda Humanitária
A ONU celebra, desde 2009, o Dia Mundial da Ajuda Humanitária prestando homenagem aos trabalhadores humanitários no mundo inteiro. A Assembleia Geral proclamou 19 de Agosto como o Dia Mundial da Ajuda Humanitária para recordar o ataque de 19 de Agosto de 2003 contra o Hotel Canal em Bagdade, o qual causou a morte a 22 membros das Nações Unidas, entre os quais Sérgio Vieira de Mello, Chefe da Missão das Nações Unidas no Iraque, e fez mais de 150 feridos.

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