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porUNICEF
fonteUNICEF
a 20 ABR 2016

Investir numa melhor protecção social para as crianças mais desfavorecidas

As crianças que estão em piores circunstâncias na sociedade são as que mais beneficiam quando os países investem em programas de protecção social eficazes, segundo um novo relatório da UNICEF lançado hoje.

O relatório da série Social Monitor “Social Protection for Child Rights and Wellbeing in Central and Eastern Europe, the Caucasus and Central Asia" (Protecção Social para os Direitos e Bem--estar da Criança na Europa Central e de Leste, no Cáucaso e na Ásia Central) reúne dados recentes sobre tendências e padrões de mudança em matéria de pobreza infantil e o impacto das medidas de protecção social nas crianças em 30 países e territórios da região.

O documento destaca os principais desafios que a região enfrenta para satisfazer as necessidades de protecção social das crianças e inclui recomendações da UNICEF sobre formas de as enfrentar. A protecção social dirigida às crianças inclui assistência financeira, subsídios para serviços de saúde e educação, aconselhamento e apoio social, e licenças parentais.

O relatório concluiu que as crianças estão melhor do que há 20 anos atrás, mas muitas delas continuam a viver em agregados familiares pobres, privadas das suas necessidades mais básicas, sem acesso a serviços e excluídas das comunidades e sociedades.

As principais conclusões incluem:

  • Os benefícios financeiros na região estão a chegar a um número crescente de crianças e famílias que deles precisam. Porém, muitas crianças carenciadas continuam a não beneficiar dos mesmos, especialmente as que pertencem a grupos desfavorecidos. Entre as mais vulneráveis e discriminadas estão as crianças com deficiência, as que pertencem a minorias étnicas e linguísticas, e as crianças migrantes.
  • O que as crianças e as famílias recebem, na maioria dos países e territórios da região, não faz uma grande diferença nas suas vidas.
  • Os pais com baixos rendimentos ou sem emprego não têm apoio social de qualidade para os ajudar a fazer face a conflitos familiares ou para acederem aos benefícios e serviços disponíveis, tais como oportunidades de formação e emprego.

“Os países que investem mais e cuja protecção social dá maior importância às crianças e famílias são os mais bem sucedidos na redução da pobreza infantil,” disse Marie-Pierre Poirier, Directora Regional da UNICEF e Coordenadora Especial para a Crise de Refugiados e Migrantes e na Europa.
                                                                                                                                                    
A Hungria, por exemplo, conseguiu uma redução da taxa de crianças em risco de pobreza superior a 25 por cento e tem níveis muito elevados de gastos em benefícios para as famílias (13 por cento do total das verbas alocadas à protecção social). Na Croácia e na Roménia a relação é semelhante.

“A protecção social é um direito, não um favor. Quando os países investem numa melhor protecção social das crianças e famílias, todos beneficiam de uma sociedade mais produtiva e justa,” concluiu Poirier.

Principais recomendações do relatório:

  • Simplificar os processos de solicitação de assistência financeira e apoio social disponíveis.
  • Informar as crianças e as famílias sobre os benefícios da protecção social e alargar a cobertura aos mais vulneráveis.
  • Garantir que a assistência financeira é suficiente para fazer a diferença para as crianças.
  • Proporcionar apoio social qualificado aos pais para os ajudar a fazer face à perda de emprego ou a choques económicos.
  • Estabelecer a ligação entre os diferentes serviços disponíveis para que as crianças vulneráveis possam ter uma educação, cuidados de nutrição e saúde de qualidade, e viver num ambiente familiar atento e protector.
  • Monitorizar e avaliar se os apoios prestados melhoram a vida das crianças.
  • Combater a discriminação das famílias e crianças que recebem apoios sociais através de alterações na legislação, campanhas de sensibilização abrangentes, e formação dos prestadores destes serviços.
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