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porUNICEF
fonteUNICEF
a 18 MAR 2016

UNICEF apela aos líderes da UE e da Turquia para que cheguem a uma posição comum relativamente às crianças refugiadas e migrantes

Com a vida de mais de 20.000 crianças num impasse na Grécia e nos Balcãs, a UNICEF apela aos líderes da União Europeia e da Turquia para que adoptem uma posição comum relativamente às crianças refugiadas e migrantes, quando chegarem a um acordo que poderá ter sérias consequências para as mesmas.

“A UNICEF está preocupada por o retornar de crianças refugiadas e migrantes para um futuro incerto na Turquia poder ser extremamente perturbador e prejudicial para elas,” disse Marie Poirer, Coordenadora Especial da UNICEF para a Crise de Refugiados e Migrantes na Europa. “É necessário chegar a uma posição comum que coloque o interesse superior das crianças em primeiro lugar e que esteja em total conformidade com a legislação internacional, o que significa pôr em prática um conjunto de medidas mínimas que garantam as necessidades básicas das crianças e protejam os seus direitos fundamentais.”

As crianças perfazem agora mais de 40 por cento das 43.000 pessoas que estão na Grécia a tentar seguir caminho para norte através dos Balcãs, onde milhares continuam a ser impedidos de avançar ou voltar para trás. Os encerramentos descoordenados de fronteiras deixaram milhares de crianças retidas em acampamentos improvisados em Idomeni, na fronteira da Grécia, onde as crianças são agora a maioria, e muitas outras permanecem sem condições sanitárias ao longo da rota dos Balcãs.

A UNICEF está esperançada pelo facto de os líderes da UE terem expressado um compromisso para determinar o estatuto dos refugiados e migrantes a título individual ao invés de recorrerem a expulsões colectivas e outras medidas que podem ser prejudiciais para as crianças.

A UNICEF recomenda as seguintes medidas para manter as crianças em segurança:

  • Todas as crianças têm o direito de requerer protecção internacional, um direito que tem de ser respeitado. Qualquer pedido de asilo submetido por uma criança, deve ser considerado por si mesmo, pois os critérios que forçam as crianças a abandonar os seus países de origem são mais amplos do que para adultos.
  • Independentemente do estatuto migratório, uma criança nunca deve ser reenviada se tal decisão acarretar violações dos direitos da criança.
  • As crianças nunca devem ser detidas pela simples razão do seu estatuto migratório – nem em países de trânsito, de destino ou em países para onde podem ser reenviadas.
  • Devem procurar-se percursos alternativos, seguros e legais dado que os encerramentos súbitos das fronteiras expõem as crianças a passadores e traficantes que as obrigam a embarcar em rotas mais perigosas.

Ao tomar estas medidas fundamentais, os líderes europeus darão prova de que a Europa está à altura dos seus ideais e princípios e de que todas as crianças que chegam às suas costas serão tratadas de acordo com os mesmos.
 

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