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porUNICEF/FNUAP
fonteUNICEF/FNUAP
a 08 MAR 2016

Nova iniciativa de vários países destinada a proteger milhões de raparigas do casamento na infância

Uma nova iniciativa de vários países para acelerar o fim do casamento na infância vai ajudar a proteger os direitos de milhões de raparigas mais vulneráveis no mundo, afirmaram a UNICEF e o FNUAP no Dia Internacional da Mulher.

O Programa Global FNUAP-UNICEF para Acelerar o Fim ao Casamento na Infância (UNFPA-UNICEF Global Programme to Accelerate Action to End Child Marriage) anunciado hoje irá envolver famílias, comunidades, governos e jovens. Este programa insere-se num esforço global para evitar que milhões de raparigas casem demasiado cedo e para apoiar as que já casaram muito novas em 12 países de África, Ásia e Médio Oriente, onde as taxas de casamento na infância são elevadas.

“Escolher quando e com quem casar é uma das decisões mais importantes a vida de qualquer pessoa. O casamento na infância nega esta escolha a milhões de raparigas todos os anos,” disse o Dr. Babatunde Osotimehin, Director Executivo do FNUAP, Fundo das Nações Unidas para a População. “No âmbito deste programa global, vamos trabalhar com os governos de países com elevada prevalência de casamento precoce para fazer valer os direitos das raparigas adolescentes, a fim de que possam desenvolver todo o seu potencial e os países possam concretizar os seus objectivos de desenvolvimento socioeconómico.”

O novo programa centra-se em cinco estratégias que têm provado ser eficazes, nomeadamente aumentar o acesso das raparigas à educação, sensibilizar os pais e as comunidades sobre os perigos do casamento na infância, incrementar o apoio económico às famílias, e reforçar e aplicar leis que estabeleçam os 18 anos como a idade mínima para casar.

“O mundo despertou para os danos que o casamento na infância causa a cada uma destas raparigas, aos seus futuros filhos e às suas sociedades,” afirmou o Director Executivo da UNICEF, Anthony Lake. “Este novo programa vai ajudar a incentivar a acção para chegar às raparigas que correm maior risco – e ajudar outras jovens, raparigas e mulheres – a consciencializarem-se de que têm o direito de decidir sobre os seus próprios destinos. Este é um aspecto crucial no presente porque se as tendências actuais se mantiverem, o número de raparigas e mulheres que casam em criança será perto de mil milhões em 2030 – mil milhões de infâncias perdidas, mil milhões de futuros arruinados.”

O casamento precoce é uma violação dos direitos das raparigas e das mulheres. As raparigas que casam em criança têm mais probabilidades de não ir à escola, de sofrer de violência doméstica, contrair VIH/SIDA e morrer devido a complicações durante a gravidez e o parto. O casamento na infância também prejudica economias e alimenta a pobreza inter-geracional.

A comunidade internacional deu provas de um grande empenho para pôr fim ao casamento na infância ao incluir nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável uma meta específica sobre a sua eliminação, bem como de outras práticas nefastas. A UNICEF e o FNUAP apelam aos governos e organizações parceiras para que apoiem o novo Programa Global no sentido de ajudar a eliminar o casamento precoce até 2030.

Este Programa conta com o apoio do Canadá, da União Europeia, da Itália, da Holanda e do Reino Unido.
 

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