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porGT Ética
fonteGT Ética
a 01 JAN 2016

Código de Conduta: Práticas de Boa Governança nas ONGD

O Grupo de Trabalho de Ética da Plataforma Portuguesa das ONGD, com o apoio dos Parceiros do Mecanismo de Apoio à Elaboração de Projectos de Cooperação, organizou no passado dia 11 de Dezembro de 2015, na Fundação Calouste Gulbenkian, a III Oficina de Conhecimento “Código de Conduta: Práticas de Boa Governança”.

Esta III Oficina constituiu mais um momento de discussão conjunta sobre processos, métodos e práticas de Boa Governança que devem constar de um Código de Conduta, no sentido de alcançar um compromisso futuro que consiste na criação de um Código de Ética e Conduta para as ONGD em Portugal.
A sessão de abertura contou com as intervenções da Directora do Programa Gulbenkian Parcerias para o Desenvolvimento, Maria Hermínia Cabral, da representante da Direcção da Plataforma Portuguesa das ONGD, Mónica Frechaut, e do Director Executivo da Plataforma Portuguesa das ONGD, Pedro Cruz.

A sessão da manhã contou com uma apresentação de Yolanda Polo, Responsável de Comunicação na Coordinadora de ONGD - España. A sua comunicação (consultar aqui) centrou-se na experiência da Coordinadora no processo de construção, implementação e monitorização do seu Código de Conduta, bem como na grande importância dada às áreas da comunicação e transparência, aspectos fundamentais quanto o tema é a ética. Para tal, deu a conhecer o processo de boa governança adoptado pelas ONG Espanholas, o Código de Conduta, o Relatório do Sector e a Ferramenta de Transparência e Boa Governança.

Segundo Yolanda Polo, a comunicação é entendida como ponto fulcral no garante da transparência do sector. Esta transparência é essencial, uma vez que permite às ONGD demonstrar os seus valores, dar a conhecer as suas atividades de forma clara e completa, e responder perante um público cada vez mais exigente. Os diversos instrumentos da Coordinadora de ONGD – España apresentados existem, assim, com o propósito de garantir a melhoria e aprendizagem contínuas e comprovar a transparência e boa governança das organizações de desenvolvimento, temas que continuarão a ser trabalhados no futuro, com a procura de novas narrativas e de novas formas de trabalhar no sector.

A segunda parte desta III Oficina de Conhecimento, que decorreu durante a tarde, dirigiu-se exclusivamente a ONGD associadas da Plataforma Portuguesa das ONGD, tendo sido dinamizada pelo Grupo de Trabalho de Ética. Contou também com os contributos de Yolanda Polo, que procurou partilhar a sua experiência e comentar as expectativas e apreensões das associadas presentes.

Através de metodologias participativas, este momento de reflexão visou enumerar alguns pontos que reúnem desde já consenso, tendo sido centrado nos processos e metodologias que deverão orientar o futuro Código de Ética e Conduta da Plataforma Portuguesa de ONGD. 

Toda a reflexão, durante este período da tarde, foi baseada em alguns documentos já existentes e discutidos durante o ano de 2015, como o “Código de Conduta” da Coordinadora de ONGD – España, os “Princípios de Transparência e Boas Práticas” da Fundação Lealtad, o “Code of Conduct on Images and Messages” e o “Irish Development NGOs Code of Corporate Governance” da Dóchas, o “Código de Ajuda Humanitária e de Emergência” do Grupo de Trabalho AHE da Plataforma Portuguesa das ONGD, e o “Código de Conduta” da Plataforma de ONG de Cabo Verde.

Deste modo, como principais conclusões do Grupo de Trabalho de Ética sobre o futuro Código de Ética e Conduta para as ONGD destacamos:

  • Deve ser um documento único, que aborde diferentes temáticas como: imagens, boa governança, transparência, entre outros;
  • Deve ser vinculativo para todas as ONGD;
  • É necessária a criação de um mecanismo de acompanhamento, que possibilite a melhoria contínua;
  • Deve incluir o código de Ajuda Humanitária e de Emergência da Plataforma Portuguesa;
  • Importa solicitar o olhar de atores externos à Plataforma, bem como o feedback de cada associada;
  • A Plataforma deve solicitar reuniões com as associadas para apresentação do código, processo liderado pela Direcção e com a presença do GT de Ética. 

Compreendendo que o processo de construção de um Código de Ética e Conduta para as ONGD portuguesas é algo em constante melhoria e que continuará a ser discutido durante o presente ano, está já a ser preparada a IV Oficina de Conhecimento “Parcerias e Sinergias entre ONGD e outros Actores do Desenvolvimento: Mitos e Realidades” (mais informação em breve).

Pode consultar mais informação sobre o processo de construção do código de conduta aqui.
 

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