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porPlataforma ONGD
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a 21 JAN 2016

ODS: ADESÃO À ALIANÇA PARA OS ODS E LANÇAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA JUNTO DA SOCIEDADE CIVIL

O Seminário "Objectivos de Desenvolvimento Sustentável: Consulta Pública junto da Sociedade Civil e Aliança para os ODS"1 teve lugar no passado dia 20 de Janeiro, na Culturgest (Lisboa) e contou com a apresentação dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e com o lançamento da "Aliança para os ODS" e da "Consulta Pública junto da Sociedade Civil sobre a Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável". 

Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável

O ano de 2016 marca o início de uma nova etapa, com um horizonte temporal até 2030, em que trabalharemos, entidades públicas e privadas, do sector lucrativo e não lucrativo, para concretizar os novos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aprovados por 196 países do Mundo em Setembro de 2015 na Assembleia Geral da ONU.

Neste seminário diferentes organizações apresentaram os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e no final teve lugar uma reflexão geral sobre a nova Agenda para o Desenvolvimento. Pode consultar as apresentações dos ODS aqui.

Aliança para os ODS

A Plataforma Portuguesa das ONGD aderiu neste Seminário à "Aliança para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)", iniciativa proposta pela United Nations Global Compact (UNGC) e a Global Compact Network Portugal (GCNP).

A Aliança para os ODS está alinhada com o ODS 17: Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável e visa a criação de diálogo multistakeholder de modo a proporcionar às Empresas melhor visão das expectativas das suas partes interessadas e reciprocamente. De acordo com a nova Agenda de Desenvolvimento Sustentável espera-se que as Empresas e Organizações Empresariais contribuam para o Desenvolvimento Sustentável. 

A Aliança dará uma especial atenção às orientações e guias oriundos das Nações Unidas, ISO, OCDE, OIT, OMS e outros organismos internacionais, bem como às directivas e orientações emanadas da União Europeia que tenham consequências na actividade e deveres das Empresas.

Os objetivos gerais da Aliança são informar e consciencializar, bem como intervir na concretização, monitorização e avaliação da contribuição do Sector Empresarial para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, principalmente em Portugal, podendo também envolver-se em projectos noutros Países, nomeadamente os Países abrangidos pela Cooperação Portuguesa e Europeia.

Pode consultar mais informação sobre a Aliança para os ODS aqui.

Consulta Pública junto da Sociedade Civil 

A “Consulta Pública Nacional junto da Sociedade Civil sobre a Implementação da Agenda 2030” surge no seguimento de uma consulta pública sobre a implementação local da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, processo que visou consciencializar vários tipos de organizações para uma Agenda que na altura estava ainda a ser discutida, procurando envolvê-las na sua construção e começando a recolher recomendações que permitisse perceber de que forma ela poderia ser concretizada a nível local, ou seja, com a participação de todas as entidades locais, regionais e nacionais relevantes.

Estando concluído o processo de aprovação da Agenda 2030, importa agora voltar a envolver a sociedade civil na definição de uma estratégia nacional integrada e participativa que promova o seu envolvimento na operacionalização à escala local e nacional desta agenda global. Como referiu o Secretário-geral da ONU Ban Ki Moon, “o verdadeiro teste do compromisso com a Agenda 2030 será a sua implementação. Precisamos da acção de todos/as em toda a parte (…)”.

A consulta visa a recolha de contributos mas também a assinatura de um compromisso por todas as partes que se queiram envolver no cumprimento do plano nacional da Sociedade Civil, compromisso que deve incluir o de acompanhar conjuntamente a avaliação e monitorização da implementação da Agenda 2030 a nível nacional (designadamente através da elaboração periódica de relatórios sombra sectoriais). Em breve divulgaremos o plano/roteiro da consulta pública. 

A Consulta Pública junto da Sociedade Civil é organizada pela Animar, CNJ, Minha Terra, PpDM, Plataforma Portuguesa das ONGD e Instituto Camões, com o apoio do UNRIC.

 

1 O Seminário foi uma iniciativa das seguintes organizações: The Global Compact - Network Portugal, Aliança Objectivos de Desenvolvimento Sustentável Portugal, Plataforma Portuguesa das ONGD, UNRIC, Conselho Português para os Refugiados, FAO, OIM, OIT, Comissão Nacional da UNESCO, UNICEF, UNICRI, UNU--EGOV, ANIMAR, Camões, I.P., Conselho Nacional da Juventude, Minha Terra e Plataforma Portuguesa dos Direitos das Mulheres. 

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