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porUNICEF
fonteUNICEF
a 05 FEV 2016

Novo relatório estatístico sobre mutilação genital feminina revela que a prática nefasta é uma preocupação à escala global

Pelo menos 200 milhões de raparigas e mulheres em vida hoje já sofreram a mutilação genital feminina (MGF) em 30 países, segundo um novo relatório estatístico publicado em antecipação do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina.

Female Genital Mutilation/Cutting: A Global Concern (Mutilação Genital Feminina/Excisão: Uma Preocupação Global) revela que metade do conjunto de raparigas e mulheres que foram excisadas vivem em três países - Egipto, Etiópia e Indonésia - e reporta-se a estudos de menores dimensões e a relatos episódicos, os quais vêm provar que a MGF é uma questão de direitos humanos global que afecta raparigas e mulheres em todas as regiões do mundo.


© UNICEF/UNI103836/Asselin

A mutilação genital feminina refere-se a diversos procedimentos. Independentemente da modalidade praticada, a MGF é uma violação dos direitos das crianças.

"A mutilação genital feminina difere consoante as regiões e as culturas, algumas das formas envolvem riscos de saúde que ameaçam a vida. Em todos os casos, a MGF viola os direitos das raparigas e mulheres. Todos nós devemos acelerar os esforços – governos, profissionais de saúde, líderes comunitários, progenitores e famílias – para eliminar esta prática," afirmou a Directora Executiva Adjunta da UNICEF, Geeta Rao Gupta.

De acordo com os dados agora divulgados, as raparigas até aos 14 anos representam 44 milhões das que foram excisadas, registando-se a maior prevalência de MGF nessa faixa etária na Gâmbia com 56 por cento, Mauritânia com 54 por cento e Indonésia onde cerca de metade de todas as raparigas até aos 11 anos foram submetidas à prática. Os países com a maior prevalência em raparigas e mulheres com idades entre os 15 e os 49 anos são a Somália com 98 por cento, a Guiné com 97 por cento e Djibouti com 93 por cento.

Na maior parte dos países é predominante o número de raparigas que foram excisadas antes de completarem cinco anos de vida.

O número global no relatório estatístico sobre MGF inclui perto de 70 milhões de raparigas acima da estimativa realizada em 2014. Este aumento decorre do crescimento demográfico nalguns países e dos dados nacionais representativos que foram recolhidos pelo Governo da Indonésia. À medida que ficam disponíveis mais dados, aumenta a estimativa do número total de raparigas e mulheres que foram submetidas à prática. Até agora, em 2016, são 30 os países que dispõem de dados nacionais representativos acerca desta prática.

“É essencial determinar a magnitude da mutilação genital feminina a fim de pôr fim à prática. Quando os governos recolhem e publicam estatísticas nacionais sobre MGF, ficam melhor colocados para perceber a extensão da questão e para acelerar os esforços no sentido de proteger os direitos de milhões de raparigas e mulheres,” declarou Rao Gupta. 

O movimento para abordar a mutilação genital feminina está a crescer. As taxas de prevalência da MGF em raparigas com idades entre os 15 e os 19 anos diminuíram, incluindo em 41 pontos percentuais na Libéria, 31 no Burkina Faso, 30 no Quénia e 27 no Egipto nos últimos 30 anos.

Desde 2008, mais de 15.000 comunidades e bairros em 20 países declararam publicamente que estão a abandonar a MGF, incluindo mais de 2.000 comunidades no ano passado. Cinco países já aprovaram legislação nacional para criminalizar a prática. Os dados indicam também a desaprovação generalizada face à prática já que a maioria das pessoas nos países onde existem dados sobre MGF consideram que esta deve ser eliminada – dois terços das quais são rapazes e homens.

Mas a taxa global de progresso não é suficiente para acompanhar o crescimento populacional. Se as actuais tendências se mantiverem, o número de raparigas e mulheres submetidas à MGF vai aumentar significativamente ao longo dos próximos 15 anos.

A UNICEF, com o FNUAP, co-lidera o maior programa global para a eliminação da MGF. Desenvolve o seu trabalho a todos os níveis, com governos, comunidades, líderes religiosos e inúmeros outros parceiros para pôr fim à prática.

Com a inclusão, nos novos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, de uma meta para a eliminação da MGF até 2030, o compromisso da comunidade internacional para pôr fim à MGF está mais forte que nunca.
 

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