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porPlataforma ONGD
fontePlataforma ONGD
a 05 JAN 2016

2016: O INÍCIO DE UMA NOVA ETAPA PARA O DESENVOLVIMENTO

O ano de 2016 marca o início de uma nova etapa, com um horizonte temporal até 2030, em que trabalharemos, entidades públicas e privadas, do sector lucrativo e não lucrativo, para concretizar os novos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aprovados por 196 países do Mundo em Setembro de 2015 na Assembleia Geral da ONU, que procuram dar um novo impulso no esforço global e conjunto de erradicação da pobreza.

Este ano pode representar um ano de mudança para o sector do Desenvolvimento, o começo de uma nova etapa que só será possível com o envolvimento de todos/as, cidadãos/ãs, organizações da sociedade civil, academia, sector privado e decisores políticos, tendo estes uma responsabilidade acrescida na definição das políticas de Desenvolvimento, na sua operacionalização e na alocação de meios e recursos para a sua implementação.

A Plataforma Portuguesa das ONGD, apesar de reconhecer os impactos transversais que a crise financeira e económica e o programa de austeridade tiveram em Portugal, obrigando à implementação de medidas de contenção orçamental em todos os sectores, defende que muitas outras opções (que não onerassem o Orçamento de Estado e tornassem mais eficazes as políticas e acções da Cooperação Portuguesa) poderiam ter sido tomadas. Apesar de algumas dessas opções terem sido integradas na estratégia política Portuguesa da Cooperação para o Desenvolvimento, a verdade é que a referida estratégia, passados quase 2 anos desde que foi aprovada, carece de planos de operacionalização e de implementação efectiva.

Consideramos então que no ano de 2016 será fundamental a operacionalização do Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa. A adopção do Conceito Estratégico não foi seguida de um plano de acção integrado e realista que promova a concretização dos seus objectivos e sua apropriação por parte de todas os actores da Cooperação Portuguesa. É urgente promover esta operacionalização de modo a que a Cooperação possa voltar a ganhar a relevância política que perdeu nos últimos anos perante a clara aposta na promoção da Língua Portuguesa e na Diplomacia Económica com principais pilares da Política Externa Nacional.

O novo quadro internacional bem como o novo contexto político nacional constituem uma oportunidade nesse sentido. A recente aprovação dos ODS e a universalidade da Agenda 2030 (que tem em conta as especificidades de cada local, país, região) requerem um maior empenhamento de todos os actores nacionais na política pública de Cooperação e Desenvolvimento.

É, também, fundamental que Portugal reforce a análise e o acompanhamento da forma como as políticas nacionais se reflectem nos países em desenvolvimento com os quais coopera. Portugal deve ainda inverter – com realismo e estabelecendo metas intercalares para afectação do Rendimento Nacional Bruto à APD – a situação de diminuição da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) nos últimos anos, uma vez que o aumento da APD é fundamental para respeitar os compromissos acordados internacionalmente e para que os ODS sejam uma realidade.

Para que 2016 marque o início de uma nova etapa, será essencial que as ONGD e a própria Plataforma Portuguesa das ONGD sejam mais envolvidas e chamadas a darem um contributo efectivo na definição bem como na avaliação das políticas públicas com influência no Desenvolvimento dos países onde a Cooperação Portuguesa intervém, contribuindo assim para o real reconhecimento da legitimidade e relevância das Organizações da Sociedade Civil como actores de Desenvolvimento.

Tendo consciência das dificuldades e dos desafios que o actual contexto político, económico e social apresenta, vamos continuar a trabalhar em prol de um Desenvolvimento Sustentável.

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