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a 03 DEZ 2015

Livro "Plataforma Portuguesa das ONGD: 30 anos em prol do Desenvolvimento"

A Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) celebra 30 anos em 2015. 30 anos de empenho na afirmação da solidariedade entre os Povos e na defesa dos Direitos Humanos, contribuindo para um mundo mais justo e equitativo.

No âmbito das comemorações do 30º aniversário, a Plataforma Portuguesa das ONGD apresentou o livro “Plataforma Portuguesa das ONGD: 30 anos em prol do Desenvolvimento” na passada 5ª feira, 3 de Dezembro, na Livraria Ler Devagar, em Lisboa.

O livro “Plataforma Portuguesa das ONGD: 30 anos em prol do Desenvolvimento” pretende estimular a reflexão sobre a evolução do sector do Desenvolvimento ao longo das últimas três décadas, apresentando os principais marcos nacionais e internacionais do sector e da história da Plataforma Portuguesa das ONGD.

A apresentação do livro contou com as intervenções de Pedro Krupenski, Presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD, Irene Paredes, membro do Conselho Directivo do Camões IP – Instituto da Cooperação e da Língua, e Luísa Teotónio Pereira, membro da Direcção do CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral (uma das ONGD associadas da Plataforma Portuguesa das ONGD), que abordaram alguns dos principais aspectos que marcaram estas 3 décadas de trabalho em prol do desenvolvimento, realçando a importância do trabalho da Plataforma. 

Irene Paredes sublinhou a “persistência, resistência e, não menos importante, a capacidade de afirmação da Plataforma, através do seu contributo para a definição e implementação das políticas públicas na área do Desenvolvimento”. Luísa Teotónio Pereira sublinhou a importância de registar a memória de um percurso já longo que nos ajuda a compreender o presente e influenciar um futuro no qual a mudança é cada vez mais rápida.

30 anos de Plataforma Portuguesa das ONGD
A Plataforma é o interlocutor privilegiado no relacionamento das ONGD com o Estado e o seu trabalho centrou-se, ao longo destas três décadas, principalmente na capacitação destas organizações, na promoção do seu reconhecimento público e na criação de espaços de participação política.

Segundo Pedro Krupenski, Presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD, “o trabalho desenvolvido desde 1985 contribui directamente para que hoje as ONGD sejam actores e parceiros incontornáveis da Cooperação Portuguesa do Estado na Cooperação, na Ajuda Humanitária e de Emergência e na Educação para o Desenvolvimento, com impactos significativos na melhoria das condições de vida das pessoas nos países de intervenção, mas também na mudança de atitudes da população portuguesa no papel que desempenham no Desenvolvimento global”.

É uma história de diálogo político, num percurso feito de lutas e tensões, mas também de diálogo e entendimentos, num processo de construção da legitimidade das ONGD e de um ambiente político favorável à sua intervenção – que vai desde o domínio legislativo, com a aprovação da Lei das ONGD nos anos 90, ao domínio dos recursos, com a criação de linhas de co-financiamento para projectos de ONGD no início deste século.

A Plataforma contribuiu também para a geração de pensamento crítico e a mobilização das cidadãs e cidadãos para as questões relacionadas com o Desenvolvimento e os Direitos Humanos, através, designadamente de uma constante comunicação sobre as desigualdades entre as pessoas e os países. São disso exemplo, as iniciativas de Solidariedade com a Guiné-Bissau em 1999 e com Timor-Leste em 2000; as iniciativas de posicionamento político como o Fórum Europa/África (2007) e a “Plataforma Eu Acuso” (2008) ou as acções relacionadas com a entrada da Guiné Equatorial na CPLP (2010-2014); mas também a campanha de comunicação pública “Por Um Objectivo” (2011).

Pedro Krupenski considera, contudo, que “o processo de real reconhecimento das organizações da sociedade civil em Portugal não está ainda suficientemente consolidado, quer porque falta peso político ao próprio sector da Cooperação, quer porque a crise dos últimos anos pôs a nu as fragilidades existentes e abriu caminho a recuos em vários domínios. Demorará algum tempo até que estejam reunidas as condições para que Portugal possa ter uma Sociedade Civil organizada, plural, independente e coesa que, na promoção da dignidade humana, contribua efectiva e conjuntamente para o bem-comum e para um mundo justo e equilibrado do ponto de vista social, económico, e ambiental. Mas o caminho está a ser traçado”.

Pode consultar o livro aqui

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