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porCONCORD
fonteCONCORD
a 09 SET 2015

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO EUROPEIA, JEAN-CLAUDE JUNCKER, SOBRE O NOVO PLANO DE ACÇÃO EM MATÉRIA DE IGUALDADE DE GÉNERO

Caro Presidente Jean-Claude Juncker,

Enquanto organizações que trabalham as questões da igualdade de género e do empoderamento de raparigas e mulheres, tanto na Europa como a nível global, estamos a escrever-lhe no sentido de o instar a demonstrar liderança e a passar da teoria à prática o seu compromisso pessoal para com a igualdade de género.

É necessário que a União Europeia (UE) adopte políticas sólidas de prestação de contas, tanto internamente como a nível global, cruciais para que a UE mantenha a sua credibilidade relativamente aos compromissos que assumiu, continuando a dar o exemplo. Neste sentido, apelamos a que faça da igualdade de género uma prioridade máxima, lançando como Comunicação Oficial o renovado Plano de Acção da UE em matéria de igualdade de género e do empoderamento das mulheres e raparigas no desenvolvimento (GAP).

Antecipando a sua nomeação pelo Partido Popular Europeu (EPP) enquanto candidato à Presidência da Comissão Europeia, pudemos, na altura, agradecer o facto de ter procurado assegurar que a UE promovesse, defendesse e protegesse os direitos das mulheres e crianças, combatesse a violência contra as mulheres e raparigas e pusesse termo à elevada mortalidade materna, tal como definido no manifesto do EPP. Aplaudimos o apoio que deu à campanha “HeForShe” das Nações Unidas, em Março de 2015, mobilizando todos os Comissários masculinos da Comissão para que seguissem o exemplo. Além disso, louvamos o papel fundamental da UE e dos seus Estados-membros em assegurar que os direitos das mulheres e das crianças permaneçam no centro da nova agenda de desenvolvimento sustentável.

Contudo, o trabalho das instituições europeias em matéria de igualdade de género, em particular a implementação do GAP, está longe de ser satisfatório. Em Maio de 2015, o Conselho Europeu apelou a uma liderança revitalizada por parte da Comissão Europeia e do Serviço Europeu de Acção Externa (EEAS) no que respeita à igualdade de género e ao empoderamento das mulheres e raparigas, incluindo um sucessor sólido para o actual GAP.

Ao tornar o GAP uma Comunicação Oficial abrir-se-iam portas ao necessário diálogo inter-institucional e enviar-se-ia uma mensagem forte para todas as partes envolvidas, nomeadamente para as delegações da UE. Permitira também às instituições da UE e aos Estados-membros concretizar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), tanto interna como externamente. Ao invés, a redução do GAP a um mero Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão seria um sinal político claro de que a Comissão não está preparada para respeitar os seus próprios compromissos em matéria de igualdade de género, nem para pedir aos Estados-membros que o façam. Salvo disposição em contrário – e teríamos todo o gosto em ser persuadidos sobre a razão de ser preferível uma não Comunicação – mantemos uma atitude firme relativamente a este caso, uma vez que ele é demasiado importante para ser sacrificado no altar da eficácia e da “Melhor Regulação”. 

A Comissão Europeia prometeu por duas vezes apresentar ao Parlamento Europeu uma estratégia da UE em matéria de igualdade entre mulheres e homens, no entanto não há sinais dessa estratégia. Neste sentido, apelamos a que apoie a Comissária Jourova na apresentação de uma estratégia que permita realizar os direitos das mulheres e das raparigas e a igualdade de género.

É tempo de a UE adoptar estas duas políticas como Comunicações fortes de modo a garantir a coerência entre as suas políticas internas e externas e de reforçar a sua prestação de contas. Contamos consigo para que faça de 2015 um ano de viragem na história das mulheres e raparigas.
Agradecemos antecipadamente a sua atenção a esta carta e esperamos poder discutir consigo estas questões fundamentais e determinantes para as vidas das mulheres e raparigas na Europa e no mundo.


Com os melhores cumprimentos,


 

 



 


 




 


    


 
 

     

 

 





                                                                                                        

 

 

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