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porLusa
fonteLusa
a 07 SET 2015

Manter meta de 0,7% do PIB para ajuda ao desenvolvimento é irrealista

O presidente da direção da Plataforma Portuguesa das ONGD considerou hoje que manter a meta de entregar 0,7% do PIB à ajuda ao desenvolvimento é "irrealista tendo em conta a disponibilidade financeira" de Portugal.

"Manter a meta de 0,7% do PIB é irrealista tendo em conta a disponibilidade financeira de Portugal", disse Pedro Krupenski, comentando a descida da contribuição de Portugal para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento, para 419 milhões de dólares, o que representou 0,19% do PIB e uma descida de 14,9% relativamente a 2013, de acordo com os números divulgados hoje pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

"Se fossem feitos esforços para formar alternativas de financiamento público, então estaríamos mais sossegados, mas não estão à vista nenhumas medidas nesse sentido, apesar das recomendações e das mil e uma sugestões que a sociedade civil faz nesse sentido", disse Pedro Krupenski à Lusa.

A descida do contributo financeiro de Portugal para o total de 135,2 mil milhões de dólares (cerca de 122 mil milhões de euros) que a OCDE calcula que foram disponibilizados no ano passado tem vindo a diminuir "pelo menos desde 2008", acrescentou Krupenski, salientando que "o que é mais estranho é manter a meta de 0,7% quando a tendência é de descida há anos".

Para o diretor da plataforma que reúne as organizações da sociedade civil focadas na ajuda ao desenvolvimento, "é estranho este desfasamento que entra pelos olhos dentro e a reafirmação do compromisso" pelo Governo.

Além da descida dos valores, Krupenski identifica outro problema, que é a ajuda ligada, isto é, ajuda financeira condicionada à compra de produtos ou serviços portugueses por parte dos atores nos países recetores dessa ajuda.

"Há uma elevadíssima percentagem de ajuda ligada, mais de 70%, o que significa que o envelope financeiro afeto é condicionado à aquisição de bens e serviços pelos países recetores, o que é bom para a nossa economia, porque ajuda as empresas a internacionalizarem-se, mas isso não pode ser feito à custa da cooperação para o desenvolvimento, até porque nessas condições o dinheiro não chega às mãos das pessoas mais desfavorecidas", concluiu o responsável.

Portugal foi um dos 15 países onde a ajuda ao desenvolvimento mais desceu, a par com a Austrália, Canadá, França, Japão, Polónia e Espanha, refere o relatório da OCDE hoje divulgado.

Segundo o relatório anual do Comité de Assistência ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE, em termos globais, a ajuda ao desenvolvimento oficial diminuiu 0,5% em 2014, totalizando 135,2 mil milhões de dólares (cerca de 122 mil milhões de euros).

Em 13 países, dos 28 países-membros do CAD, a ajuda subiu, com os maiores aumentos a registarem-se na Finlândia, Alemanha, Suécia e Suíça, acrescenta o documento.

O relatório sublinha que Portugal usa a ajuda ao desenvolvimento para mobilizar outros recursos e promover uma nova estratégia de cooperação, que privilegia o ambiente, crescimento sustentável, energia (incluindo as energias renováveis), desenvolvimento rural e do mar, sem esquecer as áreas tradicionais como a educação, saúde, paz e segurança.

No geral, a descida da ajuda ao desenvolvimento em 2014 levou a uma queda significativa das contribuições para os principais países recetores como o Afeganistão, Quénia, Birmânia e Tanzânia, afetando os valores globais de ajuda para os países menos desenvolvidos e outras nações com rendimentos baixos.

Texto escrito segundo o Novo Acordo Ortográfico.

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