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a 13 AGO 2015

Portugal vai ter uma estratégia humanitária e de emergência

Embora não criada para resolver os problemas dos migrantes de África, o Governo acredita que a nova estratégia humanitária e de emergência portuguesa vai ajudar à resolução desse problema. Os Ministérios da Saúde e Segurança Social vão integrar a estratégia.


Portugal vai passar a ter uma estratégia para a acção humanitária e de emergência, que actualmente não possui. Os Ministérios da Saúde e da Solidariedade Social vão ser incluídos nesta estratégia, que contará ainda com os gabinetes dos Negócios Estrangeiros, Defesa e Administração Interna.

"O Conselho de Ministros aprovou a Estratégia Operacional de Acção Humanitária e de Emergência, bem como a criação da Unidade de Coordenação de Acção Humanitária e de Emergência, que tem por missão implementara Estratégia Operacional e garantir uma adequada coordenação das respostas de acção humanitária", anuncia o comunicado publicado após a reunião que juntou os governantes esta quinta-feira, 13 de Agosto.

Para o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Luís Campos Ferreira, esta área da ajuda humanitária "é de especial importância para a política externa portuguesa", dado que dá respostas às necessidades resultantes de "emergências complexas ou desastres naturais". E, segundo o governante, "o número e a complexidade das catástrofes naturais e humanitárias tem aumentado".

A unidade que vai implementar a estratégia, composta pelos referidos cinco ministérios, pode ainda abrir a porta a instituições e ministérios que possam adequar-se a determinada situação. A intenção é dar um "maior músculo" para uma intervenção capaz nestes domínios.

"A Estratégia Operacional de Acção Humanitária e de Emergência tem por objectivos, nomeadamente, promover a articulação e coordenação nesta matéria entre as instituições públicas envolvidas (cabendo ao Camões, I.P., assegurar e coordenar as intervenções portuguesas); melhorar a capacidade de resposta, eficácia e eficiência das instituições públicas intervenientes; promover e incentivar a articulação das acções com outras entidades, como organizações da sociedade civil e entidades locais; e ainda divulgar e promover a observância dos compromissos internacionais em matéria de acção humanitária", sintetiza o comunicado do Conselho de Ministros.

Instrumento para ajudar à resolução do problema com migrantes

Questionado sobre se a estratégia dá resposta à chegada de migrantes vindos de África, muitos deles acabando mortos no Mediterrâneo, o secretário de Estado respondeu que, embora a estratégia não seja dirigida a esse problema, "ajuda a que se facilite dar uma resposta" ao problema.

"É um instrumento que pode ajudar a dar uma resposta mais célere e mais eficaz a um problema que é real e que tem de ter uma resposta europeia", acrescentou.

Consulte aqui a Estratégia.

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