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porUNICEF
fonteUNICEF
a 25 AGO 2015

UNICEF dá apoio a crianças que fogem da violência e estão em trânsito na Europa

A UNICEF criou um espaço amigo-das-crianças com uma equipa móvel perto da cidade de Geveglija, na fronteira com a Grécia, a fim de prestar apoio às mulheres e crianças que estão de passagem na antiga República Jugoslava da Macedónia.

O espaço amigo-das-crianças foi instalado na área de descanso para migrantes das instalações montadas pelo ACNUR. Com capacidade para acolher até 50 crianças de cada vez, funciona como um lugar seguro para as crianças descansarem e brincarem enquanto as famílias levam a cabo os procedimentos de registo.


UNICEFMK/2015/TomislavGeorgiev

Uma equipa móvel da ONG local laStrada está a ajudar ao reagrupamento das crianças com as respectivas famílias bem como a prestar às crianças apoio psicossocial e serviços de atenção integral à primeira infância. O espaço dispõe ainda de materiais educativos, criativos e lúdicos fornecidos pela UNICEF. A equipa móvel no local está também a realizar o rastreio, identificação e referenciação das crianças que precisam de protecção especializada.

No decurso do último mês, o afluxo de migrantes em trânsito no país aumentou para 1.500 a 2.000 por dia – aproximadamente 30 por cento dos quais são mulheres e crianças. Muitos fugiram dos conflitos nos seus países de origem, como a Síria, o Iraque, e o Afeganistão. As crianças migrantes que viajam sozinhas, sem os pais ou familiares adultos, são quem corre maiores riscos.

As crianças em trânsito estão a ser transferidas de uma autoridade para outra, correndo o risco de ser vítimas das lacunas legais, políticas e práticas relativas às migrações em países de trânsito e de acolhimento. Enfrentam um futuro sem escolaridade, e um acesso limitado à justiça e a cuidados de saúde. Algumas dessas crianças foram detidas nos postos fronteiriços e expostas a outras práticas de controlo migratório que colocam a sua vida em perigo.

A UNICEF está a apelar às autoridades para que reconheçam e tratem todas as crianças migrantes – seja qual for o seu estatuto legal, religião ou filiação – acima de tudo como crianças com direitos, conforme está consagrado na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Elas devem receber cuidados e atenção especiais bem como protecção consistente e não-discriminatória. A UNICEF continua a monitorizar a situação no terreno e a trabalhar com as autoridades locais para assegurar que todas as crianças sejam protegidas.

Actividades da UNICEF na Europa Central e de Leste/Comunidade de Estados Independentes (CEE CIS)

  • Assistência humanitária e técnica aos sistemas nacionais, população e comunidades que acolhem refugiados sírios (Turquia).
  • Levantamento da situação da protecção infantil, incluindo a situação dos menores não acompanhados e prestação de apoio a posteriori ao Governo (incluindo a capacitação dos centros de serviço social nos municípios com centros colectivos/de transição, criação de espaços amigos-das-crianças, prestação de assistência técnica às autoridades sanitárias para o desenvolvimento de orientação relativa à nutrição básica e pacotes para crianças dos 0 aos 23 meses, desenvolvimento e divulgação de mensagens sobre promoção da saúde e protecção destinadas às famílias (Sérvia).
  • Apoio às instituições estatais que lidam com o afluxo acrescido de requerentes de asilo, refugiados e/ou migrantes, incluindo famílias com crianças e menores não acompanhados, com vista a ajudar à sua integração, acesso a serviços básicos, apoio pré-escolar e psicossocial, campos de Verão e actividades extra-curriculares (Bulgária, a antiga República Jugoslava da Macedónia, Arménia, Turquia).
  • Produção de materiais e sensibilização acerca das crianças que ficam para trás nos países de origem (Bulgária).
  • Produção de materiais e sensibilização acerca das experiências e desafios das famílias vulneráveis relacionados com migração de mão-de-obra (Arménia).
  • Produção de materiais acerca da situação das crianças no país de origem para proporcionar uma melhor “gestão dos casos”, por parte dos técnicos de imigração, das crianças albanesas que migram para/regressam de países da UE (Albânia).
  • Testar novos sistemas de serviços sociais integrados para identificar as crianças e famílias afectadas pela migração, em particular as que ficaram para trás, e proporcionar-lhes, a elas e às suas comunidades, informação adequada, protecção e apoio psicossocial (Arménia, Turquia).
  • Assistência técnica a governos para lidar com a reintegração de crianças migrantes nacionais que regressaram ao seu país de origem, em particular no que toca ao retomar da escolaridade (Bulgária, Moldávia, Montenegro).
  • Advocacy e assistência técnica para acelerar o processo de desinstitucionalização de crianças que vivem em instituições de grandes dimensões, e para prevenir a institucionalização de crianças deixadas para trás pela migração (Moldávia).

Acções recomendadas pela UNICEF para os países e territórios da CEE/CIS

  1. Tratar todas e cada uma das crianças, antes de mais, como sendo criança e sujeito de direitos, independentemente do seu estatuto migratório ou residencial, ou do dos seus pais, e pôr fim á discriminação das crianças no acesso a serviços, protecção e justiça, com base no estatuto migratório ou residencial.
  2. Pôr fim à detenção de crianças resultante do seu estatuto migratório.
  3. Operacionalizar o princípio do ‘interesse superior da criança’ em todas as etapas das políticas e práticas de administração interna, na implementação de medidas, e nos procedimentos administrativos e judiciais. O que inclui garantir o acesso das crianças a aconselhamento legal gratuito e, se forem menores não acompanhados, a um tutor legal e a compensações administrativas e judiciais devidas na sequência de decisões acerca da sua própria situação ou da dos seus pais.
  4. Assegurar que as crianças afectadas pela migração sejam sempre ouvidas e possam expressar as suas opiniões livremente em todas as decisões que as afectam a si ou aos seus pais.
  5. Prevenir e lidar com a situação da separação das famílias no contexto da migração, a menos que essa corresponda ao interesse superior da criança. Promover a sensibilização dos pais acerca das consequências que o abandono tem no desenvolvimento cerebral e físico da criança.
  6. Proceder à reforma das políticas relativas à saúde, educação, habitação, protecção social e registo de nascimento para incluir e alcançar as crianças afectadas pela migração, remover barreiras de acesso aos serviços, e mitigar os impactes psicossociais da migração sobre as crianças, pais e cuidadores,  incluindo cuidadores de crianças.
  7. Tomar medidas especiais para proteger as crianças afectadas pela migração em relação à violência, aos maus-tratos e à exploração.
  8. Incluir disposições específicas acerca de rapazes e raparigas nas leis, políticas e práticas relativas à migração.
  9. Recolher dados actualizados acerca dos números existentes e dos fluxos de migrantes, das características e das condições com que se defrontam as crianças afectadas pela migração, desagregados por idade, sexo, país de origem, grau de escolaridade.
  10. Explorar maneiras de impulsionar a disponibilização de fundos destinados a investir na realização dos direitos das crianças, através de iniciativas públicas e privadas.

Nota:
Há três meses, a UNICEF propôs à União Europeia um plano de dez pontos como documento de orientação acerca do interesse superior das crianças que são migrantes ou refugiados.

 

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