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porUNICEF
fonteUNICEF
a 21 MAI 2015

Fórum Mundial da Educação adopta Declaração sobre o Futuro da Educação

Uma visão transformadora da Educação para os próximos 15 anos foi adoptada no Fórum Mundial da Educação, que terminou hoje em Incheon, na República da Coreia. A Declaração de Incheon foi bem acolhida pela comunidade global da educação, incluindo os ministros de governos de mais de cem países, organizações não-governamentais e grupos de jovens. No documento, os países são encorajados a proporcionar, a todas as pessoas, oportunidades de aprendizagem inclusivas, equitativas e de qualidade ao longo da vida. A Declaração vem apoiar as metas relativas à educação contidas nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável que serão ratificados pelas Nações Unidas em Setembro.

“Esta Declaração representa um enorme passo em frente,” declarou a Directora-geral da UNESCO, Irina Bokova.  “Reflecte a nossa determinação para assegurar que todas as crianças e todos os jovens adquiram o conhecimento e as competências de que precisam para viver com dignidade, desenvolver o seu potencial e contribuir para as suas sociedades como cidadãos globais responsáveis. Encoraja os governos a proporcionarem oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, para que as pessoas possam continuar a crescer e desenvolver-se. Afirma que a educação é decisiva para a paz mundial e o desenvolvimento sustentável.”

A Declaração de Incheon surge na senda do movimento global Educação Para Todos (Education for All -EFA) que teve início em Jomtien, na Tailândia em 1990 e foi reiterado em Dakar, no Senegal, em 2000.   O EFA – e o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio relativo à Educação – resultaram em progressos significativos, mas muitas das suas metas, incluindo o acesso universal à educação primária, não foram alcançadas.  Actualmente, 58 milhões de crianças continuam fora da escola – sendo a maior parte composta por raparigas. Acresce que 250 milhões de crianças não estão a aprender competências básicas, embora metade destas tenham passado pelo menos quatro anos na escola. A Declaração de Incheon deve completar as ambiciosas agendas do EFA e dos ODM.

“Para que esta geração de crianças possa vir a reduzir as desigualdades e injustiças de que o mundo padece hoje em dia, precisamos de proporcionar a todas as nossas crianças uma oportunidade justa de aprendizagem.  Tal deve ser, colectivamente, a nossa visão e o nosso compromisso,” afirmou o Director Executivo da UNICEF,  Anthony Lake.

A Declaração de Incheon será implementada através de Education 2030 Framework for Action (Educação 2030 Quadro de Acção), um roteiro para os governos a adoptar até ao final deste ano. Proporcionará orientação acerca de enquadramentos efectivos em termos legais e de políticas para a educação, baseados nos princípios de prestação de contas, transparência e governança participativa. A sua implementação eficaz vai exigir uma forte coordenação regional e uma monitorização rigorosa, bem como a avaliação da agenda da educação. Vai também exigir mais financiamento, especialmente para os países que estão mais longe de proporcionar uma educação inclusiva e de qualidade. A Declaração e o Quadro de Acção vão instar os países a estabelecer metas de financiamento apropriadas ao nível nacional e aumentar a Assistência Oficial ao Desenvolvimento aos países de baixo rendimento.

Vários foram os oradores presentes na cerimónia de encerramento, entre os q  uais Susan Hopgood, Presidente de Education International, Kishore Singh, Relator Especial para o Direito à Educação, Mohamed Sameh Amr, Presidente do Conselho Executivo da UNESCO, Georg Kell, Director Executivo de UN Global Compact, António Guterres, Alto Comissário do ACNUR (via vídeo), Geeta Rao Gupta, Directora Executiva Adjunta da UNICEF, Keith Hansen, Global Practices Vice Presidente para a Práticas Globais do Grupo do Banco Mundial, Michaëlle Jean, Secretária-Geral de La Francophonie, Hwang Woo Yeo, Primeiro Ministro Adjunto da República da Coreia e Irina Bokova, Directora-Geral da UNESCO.

“Todos concordamos que todos os estudantes têm direito a uma Educação de qualidade, gratuita e pública,” afirmou Susan Hopgood, Presidente de Education International - uma organização que representa mais de 30 milhões de professores e outros trabalhadores da educação no mundo.  “Contudo, para que os objectivos da educação sejam atingidos, aos estudantes de todas as salas de aula deve ser assegurado um professor com boa formação, qualificação profissional, motivado e apoiado. Proporcionar uma educação de qualidade a todos vai exigir mudanças nos sistemas educativos. Para implementar o Education 2030 Framework for Action e melhorar a qualidade da Educação, é fundamental que os nossos sistemas educativos passem a acolher uma cultura aberta e colaborante.”

A educação é essencial para a realização de todos os novos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. É necessária para erradicar a pobreza, estimular a prosperidade partilhada e o crescimento económico de base ampla, e para construir sociedades pacíficas e tolerantes. A Declaração hoje assinada demonstra o compromisso comum de corresponder a esta visão. Revela como a educação pode transformar vidas.
 

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