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porDirecção da Plataforma
fontePlataforma
a 23 MAR 2015

Plataforma Portuguesa das ONGD: 30 anos em prol do Desenvolvimento

Hoje, dia 23 de Março, assinala-se o 30º aniversário da Plataforma Portuguesa das ONGD.

Ao longo do ano de 2015, a Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) comemora 30 anos de empenho na afirmação da solidariedade entre os Povos e na defesa dos Direitos Humanos, contribuindo para um mundo mais justo e equitativo.

A Plataforma é o interlocutor privilegiado no relacionamento das ONGD com o Estado e o seu trabalho centrou-se, ao longo destas três décadas, principalmente na capacitação destas organizações, na promoção do seu reconhecimento público e na criação de espaços de participação política. A Plataforma tem também potenciado a participação das ONGD nas esferas europeia e internacional, através de redes como a CONCORD (Confederação Europeia das ONG de Ajuda ao Desenvolvimento) e a FIP (Federação Internacional das Plataformas).

Segundo Pedro Krupenski, Presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD, “o trabalho desenvolvido desde 1985 contribui directamente para que hoje as ONGD sejam actores e parceiros incontornáveis da Cooperação Portuguesa do Estado na Cooperação, na Ajuda Humanitária e de Emergência e na Educação para o Desenvolvimento, com impactos significativos na melhoria das condições de vida das pessoas nos países de intervenção, mas também na mudança de atitudes da população portuguesa no papel que desempenham no Desenvolvimento global”.

É uma história de diálogo político, num percurso feito de lutas e tensões, mas também de diálogo e entendimentos, num processo de construção da legitimidade das ONGD e de um ambiente político favorável à sua intervenção – que vai desde o domínio legislativo, com a aprovação da Lei das ONGD nos anos 90, ao domínio dos recursos, com a criação de linhas de co-financiamento para projectos de ONGD no início deste século.

A Plataforma contribuiu também para a geração de pensamento crítico e a mobilização das cidadãs e cidadãos para as questões relacionadas com o Desenvolvimento e os Direitos Humanos, através, designadamente de uma constante comunicação sobre as desigualdades entre as pessoas e os países. São disso exemplo, as iniciativas de Solidariedade com a Guiné-Bissau em 1999 e com Timor-Leste em 2000; as iniciativas de posicionamento político como o Fórum Europa/África (2007) e a “Plataforma Eu Acuso” (2008) ou as acções relacionadas com a entrada da Guiné Equatorial na CPLP (2010-2014); mas também a campanha de comunicação pública “Por Um Objectivo” (2011).

Pedro Krupenski considera, contudo, que “o processo de real reconhecimento das organizações da sociedade civil em Portugal não está ainda suficientemente consolidado, quer porque falta peso político ao próprio sector da Cooperação, quer porque a crise dos últimos anos pôs a nu as fragilidades existentes e abriu caminho a recuos em vários domínios. Demorará algum tempo até que estejam reunidas as condições para que Portugal possa ter uma Sociedade Civil organizada, plural, independente e coesa que, na promoção da dignidade humana, contribua efectiva e conjuntamente para o bem-comum e para um mundo justo e equilibrado do ponto de vista social, económico, e ambiental. Mas o caminho está a ser traçado”.

 

A Plataforma irá assinalar o seu 30º aniversário ao longo de 2015, estando previsto o lançamento de um livro sobre a evolução do sector do Desenvolvimento entre 1985 e 2015. Este livro será lançado no âmbito da Semana do Desenvolvimento, que irá decorrer de 13 a 17 de Maio no Fórum Lisboa, e que está enquadrada nas comemorações do Ano Europeu para o Desenvolvimento.   
 

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