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porDirecção da Plataforma
fontePlataforma
a 01 MAR 2015

30 anos em prol do Desenvolvimento

A Plataforma Portuguesa das ONGD celebra em Março 30 anos. Muito caminho se percorreu desde 1985. As Organizações Não Governamentais de Desenvolvimento (ONGD) são hoje actores e parceiros incontornáveis da Cooperação Portuguesa. É uma história de diálogo político com as instituições num percurso feito de lutas e tensões, mas também de diálogo e entendimentos, num processo de construção da sua legitimidade e de um ambiente político favorável à sua intervenção que vai desde o domínio legislativo, com a aprovação da Lei das ONGD nos anos 90, ao domínio dos recursos, com a criação de linhas de co-financiamento para projectos de ONGD no início deste século.

Foram três décadas de uma acção virada para a capacitação das ONGD associadas da Plataforma, para contribuir para o seu reconhecimento público e para criar espaços de participação tanto na definição e avaliação das políticas públicas de Cooperação e Desenvolvimento nacionais, mas também nas esferas europeia e internacional.Tem potenciado este tipo de acção a participação em redes como a CONCORD (Confederação Europeia das ONG de Ajuda ao Desenvolvimento) e mais recentemente a FIP (Federação Internacional das Plataformas).

A informação e asensibilizaçãoda sociedade portuguesa sobre as desigualdades entre países têm sido eixos de intervenção que procuram alargar o debate sobre as temáticas do Desenvolvimento com iniciativas de solidariedade, com a Guiné-Bissau em 1999 e Timor-Leste em 2000,por exemplo, com iniciativas de posicionamento político, como a articulação internacional entre organizações da sociedade civil como o Fórum Europa/África (2007), a “Plataforma Eu Acuso” (2008) ou a acção sobre a entrada da Guiné Equatorial na CPLP (2010-2014), e também campanhas de sensibilização como “Por Um Objectivo” (2011) e, em Maio próximo, a “Semana do Desenvolvimento”. 

A Plataforma Portuguesa das ONGD assumiu a necessidade de ser o interlocutor privilegiado no relacionamento das ONGD com o Estado, de modo a falar de uma só voz, ganhar dimensão e peso político. São frutos deste processo, o Protocolo de Cooperação entre a Plataforma e o Ministério dos Negócios Estrangeiros assinado em 2001 e os Contratos Programas com o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (2009-2013) e o Camões – Instituto da Cooperaçãoe da Língua (2014-2018), que contribuíram para aumentar os recursos e as capacidades da Plataforma e suas associadas.

Esse reforço tem-se reflectido nomeadamente no incremento da produção de conhecimento e reflexão crítica sobre o sector, por exemplo: a monitorização da Ajuda Pública ao Desenvolvimento desde 2006, a realização do primeiro inquérito de opinião pública sobre a Cooperação em Portugal, em parceria com a Universidade de Aveiro em 2007, e ainda um conjunto de fichas e de estudos temáticos (nomeadamente sobre a Ajuda Humanitária e de Emergência em Portugal e sobre a eficácia das OSC).Também o domínio da comunicação foi reforçado com o lançamento, em 2012, de uma revista digital quadrimestral, no sentido de estimular um pensamento crítico sobre as temáticas do Desenvolvimento.

Porém,quer porque o processo de real reconhecimento das organizações da sociedade civil em Portugal não está ainda suficientemente consolidado, quer porque falta peso político ao próprio sector da Cooperação, a crise dos últimos anos pôs a nu as fragilidades existentes e abriu caminho a recuos em vários domínios.

Demorará algum tempo até que estejam reunidas as condições para que Portugal possa ter uma Sociedade Civil organizada, plural, independente e coesa que, na promoção da dignidade humana, que contribui efectiva e conjuntamente para o bem-comum e para um mundo justo e equilibrado do ponto de vista social, económico, e ambiental. Mas o caminho está a passar por aqui.

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